GOVERNO QUER USAR MEDIDA PROVISÓRIA PARA MANTER AUXÍLIO EMERGENCIAL…

Sem solução e com possibilidade de arquivamento da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto se movimenta para garantir um benefício maior aos brasileiros e tentar alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Para isso, o governo estuda a manutenção do auxílio emergencial por mais uns meses através de uma medida provisória.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Planalto consultou membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e irá ao Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir a legalidade da ideia. O receio de interlocutores é que os gastos da União sejam reprovados em caso de forte aumento de despesas fora do teto de gastos.

Essa alternativa deve ser efetivada nesta semana, caso a PEC dos Precatórios não seja votada ou acabe reprovada pelos deputados. A proposta é uma das condições do governo federal para aumentar as parcelas do Bolsa Família, que mudará de nome para Auxílio Brasil em novembro. O reajuste é uma manobra do Planalto para aumentar as possibilidades de votos de Bolsonaro em 2022.

O Palácio do Planalto tenta o aval das autoridades jurídicas para evitar a extensão da situação de calamidade, o que daria direito a abrir créditos especiais. A tendência, segundo o jornal, é que STF e TCU apoiem a iniciativa.

PEC dos Precatórios

A retomada de pagamento do auxílio emergencial voltou a tona em Brasília após três adiamentos na votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Mesmo com a volta presencial dos trabalhos, a base governista não conseguiu obter 308 votos necessários para a aprovação da matéria.

nova data prevista para votação é nesta quarta-feira (03). No entanto, deputados apontam que o governo ainda precisaria de 6 votos para atingir o número necessário. O comando da interlocução está com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), apoiador ferrenho do Planalto e principal articulador governista na Câmara.

Caso o projeto seja aprovado, o texto ainda será analisado pelo Senado, onde o governo enfrentará novas resistências. Para a ala política do governo, a Casa comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá arquivar a proposta.

Se renovado, o auxílio emergencial deverá ter mais três parcelas. O valor, entretanto, ainda não foi definido pelo Ministério da Economia.

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Sobre Sizinio

Natural de Itapetinga, Evangélico, Casado com Cris Sousa de Sá, Radialista / Locutor Noticiarista / Repórter Policial há 24 anos. Trabalhou na Rádio Fascinação durante 13 anos - como âncora do Programa NA BOCA DO POVO. Teve passagem nas Rádios Cidade FM e Jornal AM, foi Agente Público (Administrativo) da DT de Itapetinga (Delegacia Territorial) até 2016... Líder Comunitário, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, presidiu a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do estado da Bahia no Território Médio Sudoeste, presidiu por três anos a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Itapetinga (COMDEC), foi membro do Conselho Penal da Comarca de Itapetinga, presidiu a Associação de Moradores da Nova Itapetinga (AMONI), foi por dois anos, Assessor de Comunicação da SIBI (Segunda Igreja Batista de Itapetinga - período 2017/2019) e é um dos Editores do Itapetinga na Mídia... Contato: Whatsapp (77) 98805-6791 E-mail: reportersizinio@gmail.com

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