NOVO CÁLCULO DO ICMS PODE REDUZIR O PREÇO FINAL DOS COMBUSTÍVEIS E A ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS…

Os deputados aprovaram uma nova forma de calcular o ICMS cobrado sobre o preço dos combustíveis, que atualmente é cobrado sobre o preço médio dos combustíveis nos 15 dias anteriores e alíquotas definidas pelos estados, variando de 25% a 34%. Pela proposta, segundo explica o economista Fernando Gomes, o imposto terá uma alíquota fixa anual, a partir do preço médio do combustível nos últimos dois anos, e não será mais estabelecida pelos estados.

A expectativa com a medida é que o consumidor final poderá pagar até 8% menos na gasolina, 7% no álcool e perto de 4% no óleo diesel. Críticos ao projeto alegam que os preços dos combustíveis estão altos porque são atrelados ao mercado internacional. Além disso, apontam as perdas para os estados com a redução na arrecadação do ICMS e também observam que calcular as alíquotas pela média de preços dos últimos dois anos pode impedir que eventuais quedas nos preços internacionais se reflitam de imediato nos valores internos.

Fernando Gomes também explica os principais pontos da proposta de emenda à Constituição apresentada pelo governo que altera o regime de pagamentos dos precatórios devidos pela União. Por Rádio Câmara (Portal da Câmara dos Deputados)

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Sobre Sizinio

Natural de Itapetinga, Evangélico, Casado com Cris Sousa de Sá, Radialista / Locutor Noticiarista / Repórter Policial há 24 anos. Trabalhou na Rádio Fascinação durante 13 anos - como âncora do Programa NA BOCA DO POVO. Teve passagem nas Rádios Cidade FM e Jornal AM, foi Agente Público (Administrativo) da DT de Itapetinga (Delegacia Territorial) até 2016... Líder Comunitário, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, presidiu a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do estado da Bahia no Território Médio Sudoeste, presidiu por três anos a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Itapetinga (COMDEC), foi membro do Conselho Penal da Comarca de Itapetinga, presidiu a Associação de Moradores da Nova Itapetinga (AMONI), foi por dois anos, Assessor de Comunicação da SIBI (Segunda Igreja Batista de Itapetinga - período 2017/2019) e é um dos Editores do Itapetinga na Mídia... Contato: Whatsapp (77) 98805-6791 E-mail: reportersizinio@gmail.com

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