PROJETO QUE PROMETE GASOLINA A R$ 5 E GÁS A R$ 65 AVANÇA NO SENADO; CONHEÇA…

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira a criação do programa de estabilização dos preços de combustíveis, que visa conter a alta de preços no mercado. A proposta altera a política de preço e cria um imposto de exportação sobre petróleo. A matéria segue agora para análise do plenário da Casa.

O projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE)  cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção. Nesta terça-feira, o relator Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma complementação do relatório lido na semana passada, acatando parcialmente três emendas apresentadas pelos senadores.

“Caso aprovada, o lucro da Petrobras se manteria em 50%. O preço da gasolina reduziria dos atuais R$ 8, para R$ 5 e o gás de cozinha de R$ 120 para R$ 65 “, publicou Carvalho em rede social.

O projeto cria um sistema de bandas como ferramenta de estabilização, custeado pela criação de imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Também são criadas fontes adicionais de receitas com dividendos da Petrobras devidos à União e participações governamentais, resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção.

Jean Paul Prates, que é líder da Minoria do Senado, justificou que a matéria está assentada um tripé, com estabelecimento de uma política de preços, criação de um mecanismo de bandas para amortecimento da volatilidade temporária dos preços e apresentação de fontes de recursos aptas a suplementar extraordinariamente.  A principal “celeuma” do projeto é a criação de um imposto de exportação.

O relator alterou o relatório inicial e estabeleceu na proposta uma alíquota mínima de 0% para petróleo bruto,  até que o valor do barril de petróleo bruto atinja US $45. Aplica-se uma alíquota mínima de 2,5% e de no máximo 7,5% quando o petróleo bruto estiver acima de US$ 45 e abaixo de US$ 85.  Caso o barril seja negociado entre US $80 e US $100, a proposta é aplicar uma alíquota mínima de 7,5 e 12,5%. Acima de US $100, o valor mínimo será de 12,5% e máximo de 20%.

Na sessão, o relator destacou que o relatório é resultado de um “exercício de conciliação”, não apenas política, como também econômica e estrutural.

“Não é a solução ideal volto a dizer, porém é a solução possível diante os impasses que temos hoje de natureza mais orgânica do processo de análise da política setorial de petróleo e gás do país”, afirmou o relator.

Senadores criticaram a política de preço que vem sendo adotada pela estatal, a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional.

“Temos que aprovar (o projeto), no mínimo, para dizer que não fomos omissos. Vamos ampliar essa fonte de recursos para evitar essa desgraceira. Quem quiser que aprimore”, disse o senador Espiridião Amin (PP-SC).

Os senadores Zequinha Marinho (PSC-PA) e Carlos Portilho (PL- RJ) defenderam a realização de uma nova audiência pública para debater o tema com a participação do governo. O senador Jaques Wagner (PT—BA) sugeriu que seja feita uma audiência em plenário, o que foi acatado pelos parlamentares governistas.

“Rapidez no processo legislativo não é sinônimo de boa coisa, ao contrário, muitas vezes é sinal de coisa ruim”, ponderou o petista, propondo também convidar o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.

Em audiência pública no Senado em novembro, o presidente da Petrobras se posicionou contra a proposta de criação de imposto de exportação de petróleo cru.

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Sobre Sizinio

Natural de Itapetinga, Evangélico, Casado com Cris Sousa de Sá, Radialista / Locutor Noticiarista / Repórter Policial há 24 anos. Trabalhou na Rádio Fascinação durante 13 anos - como âncora do Programa NA BOCA DO POVO. Teve passagem nas Rádios Cidade FM e Jornal AM, foi Agente Público (Administrativo) da DT de Itapetinga (Delegacia Territorial) até 2016... Líder Comunitário, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, presidiu a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do estado da Bahia no Território Médio Sudoeste, presidiu por três anos a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Itapetinga (COMDEC), foi membro do Conselho Penal da Comarca de Itapetinga, presidiu a Associação de Moradores da Nova Itapetinga (AMONI), foi por dois anos, Assessor de Comunicação da SIBI (Segunda Igreja Batista de Itapetinga - período 2017/2019) e é um dos Editores do Itapetinga na Mídia... Contato: Whatsapp (77) 98805-6791 E-mail: reportersizinio@gmail.com

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