REFORMA SINDICAL AUMENTA O RISCO DE GREVE DOS CAMINHONEIROS; ENTENDA…

A proposta de reforma sindical, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, além de enfraquecer a Justiça do Trabalho, também legaliza o locaute. Segundo especialistas, as medidas podem aumentar o risco de greve entre categorias como a dos caminhoneiros por aumentar a pressão entre os empregados.

O locaute é uma espécie de “greve das empresas”, em que os pregadores podem decidir interromper deliberadamente as atividades. Hoje a prática é proibida.

Sindicalistas defendem que a ferramenta pode ser usada por empresários para pressionar os empregados. Por exemplo, empresas de frete encorajariam seus empregados a fazer greve por meio de ameaças de paralisação e assim conseguir redução no preço dos combustíveis ou nas tarifas do setor.

Durante a greve dos caminhoneiros de 2018, houve suspeita de locaute, informa a Folha de São Paulo. O texto da reforma foi proposta ao Ministério do Trabalho e da Previdência pelo  Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), a pedido da pasta, para subsidiar também uma reforma trabalhista.

Além do locaute, a Justiça do trabalho também perderá parte do poder, sem possibilidade de por fim aos conflitos por mediação. O magistrado poderia apenas declarar se a greve ou o locaute é abusivo. Especialistas dizem que, se aprovada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) abriria margem para a “livre negociação” e assim os empregados e empregadores lutariam com as armas que possuem, seja greve ou locaute.

Segundo a reportagem, são pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, além da inclusão de 110 outras regras. Outras 180 seriam alteradas e 40 regras revogadas.

Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito ao trabalho no domingo. Caso seja aprovada, a mudança em relação aos domingos seria que um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses — a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica.

​A proposta altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.  Link deste artigo: https://economia.ig.com.br/2021-12-06/reforma-sindical-greve-dos-caminhoneiros.html

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Sobre Sizinio

Natural de Itapetinga, Evangélico, Casado com Cris Sousa de Sá, Radialista / Locutor Noticiarista / Repórter Policial há 24 anos. Trabalhou na Rádio Fascinação durante 13 anos - como âncora do Programa NA BOCA DO POVO. Teve passagem nas Rádios Cidade FM e Jornal AM, foi Agente Público (Administrativo) da DT de Itapetinga (Delegacia Territorial) até 2016... Líder Comunitário, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, presidiu a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do estado da Bahia no Território Médio Sudoeste, presidiu por três anos a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Itapetinga (COMDEC), foi membro do Conselho Penal da Comarca de Itapetinga, presidiu a Associação de Moradores da Nova Itapetinga (AMONI), foi por dois anos, Assessor de Comunicação da SIBI (Segunda Igreja Batista de Itapetinga - período 2017/2019) e é um dos Editores do Itapetinga na Mídia... Contato: Whatsapp (77) 98805-6791 E-mail: reportersizinio@gmail.com

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