SENADO PAUTA PROJETO SOBRE COMBUSTÍVEIS PARA DIA 15 DE FEVEREIRO…

O Senado pautou para o próximo dia 15 a votação de dois projetos que alteram a tributação e criam um fundo de compensação para segurar o preço dos combustíveis. A informação foi confirmada pelo relator dos projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Um dos textos prevê uma alíquota fixa para o ICMS dos combustíveis, o que inibe a variação praticada pelos estados quando há reajustes pela Petrobras. Outro, cria um fundo para segura um possível forte reajuste nos combustíveis, o que poderá impactar em R$ 100 bilhões os cofres públicos. A iniciativa para compensar os aumentos ganhou apoio dos 27 governadores.

“Nós acordamos que em princípio, havendo viabilidade, havendo a conversa, o consenso, todo o processo correndo bem, nós pautaremos. O presidente do Senado pautará os dois projetos de lei que já estão em tramitação… deverão ser pautados na próxima terça-feira, sem ser essa na outra”, disse Prates.

As propostas relatadas por Prates não tem relação com a PEC dos Combustíveis apresentada pelo deputado federal Christino Áureo (Progressistas-RJ). Enquanto o texto relatado pelo senador prevê uma alíquota fixa apenas para ICMS dos combustíveis, a medida de Araújo libera estados, municípios e a União reduzirem impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha entre 2022 e 2023.

Retomada do Congresso

Os primeiros dias de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional foram de negociações para colocar as propostas em discussão. Pacheco se reuniu com senadores durante a semana para conseguir pautar a proposta.

Conversas também foram feitas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). As negociações para aprovação dos projetos ainda devem acontecer nos próximos dias.

Resolver os aumentos sucessivos dos combustíveis é uma das prioridades do Congresso e Planalto neste começo de ano eleitoral. A gasolina atingiu R$ 8 nesta semana, enquanto o diesel ultrapassou a marca de R$ 5,50.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também vê na solução para combustíveis uma alternativa para conseguir aumentar a sua popularidade próximo às eleições. Nos últimos meses, Bolsonaro tem se eximindo de culpa sobre os reajustes da Petrobras.

Para o chefe do Planalto, o ICMS praticado pelos estados é o principal responsável pelo forte aumento nos preços em postos. Em resposta, governadores congelarem o imposto, o que não impediu o aumento dos combustíveis nas bombas. Link deste artigo: https://economia.ig.com.br/2022-02-04/senado-pauta-projeto-sobre-combustiveis-dia15-de-fevereiro.html

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Sobre Sizinio

Natural de Itapetinga, Evangélico, Casado com Cris Sousa de Sá, Radialista / Locutor Noticiarista / Repórter Policial há 24 anos. Trabalhou na Rádio Fascinação durante 13 anos - como âncora do Programa NA BOCA DO POVO. Teve passagem nas Rádios Cidade FM e Jornal AM, foi Agente Público (Administrativo) da DT de Itapetinga (Delegacia Territorial) até 2016... Líder Comunitário, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, presidiu a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do estado da Bahia no Território Médio Sudoeste, presidiu por três anos a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Itapetinga (COMDEC), foi membro do Conselho Penal da Comarca de Itapetinga, presidiu a Associação de Moradores da Nova Itapetinga (AMONI), foi por dois anos, Assessor de Comunicação da SIBI (Segunda Igreja Batista de Itapetinga - período 2017/2019) e é um dos Editores do Itapetinga na Mídia... Contato: Whatsapp (77) 98805-6791 E-mail: reportersizinio@gmail.com

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